5024254-21.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.772,91

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

RICARDO CORREA DA SILVA

CPF 951.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS 062436•Representa: ATIVO

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS 075446•Representa: ATIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

JULIANA AGENDES PONS

OAB/RS 070886•Representa: PASSIVO

MAURICIO TIMM BRODT

OAB/RS 097360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

02/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

09/04/2024, 15:31

Transitado em Julgado

09/04/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:44

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

SENTENÇA

•16/10/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 19:16