5009088-78.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIANE BEATRIZ LAMPERTI

CPF 747.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:07

Transitado em Julgado

15/03/2024, 15:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002043-50.2023.8.21.0164/RS - ref. ao(s) evento(s): 36, 37

15/03/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/03/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 19:11

AGRAVO

•03/10/2023, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:47