5009899-38.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALINE RONTANI DA SILVA

CPF 040.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2024, 19:26

Transitado em Julgado

25/03/2024, 19:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007501-68.2023.8.21.0028/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

25/03/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 10:25