5010257-03.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.265,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROMARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR

CPF 029.***.***-16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI

OAB/RS 092465•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:03

Transitado em Julgado

05/04/2024, 14:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001718-46.2022.8.21.0088/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

05/04/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:40

AGRAVO

•26/10/2023, 11:12