5010840-85.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ODAIR AFONSO DE FREITAS

CPF 006.***.***-95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:27

Transitado em Julgado

13/03/2024, 16:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036572-36.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

13/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/02/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:13