5010910-05.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSANGELA MACHADO SOARES

CPF 628.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:38

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029964-43.2023.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

14/03/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:07