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5000703-40.2018.8.21.0037
Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 89.970,45
Orgao julgador
Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-55
CONSTRUTORA OAS LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-04
FABIANE FERREIRA DA SILVA
CPF 978.***.***-72
VAGNER JIAN MOTA DA SILVA
CPF 954.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1
05/03/2026, 13:47Recebidos os autos do STJ
02/03/2026, 06:39Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000703402018821003720240910132614
10/09/2024, 13:26Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/09/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2024, 18:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2024, 18:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
30/07/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024, 10:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
07/07/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2024, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 10:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 10:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 10:32Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2024, 10:32Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2026, 06:39
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2026, 06:39
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•27/06/2024, 10:32
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 12:48
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•27/02/2024, 22:19
ACÓRDÃO
•24/11/2023, 17:07
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•24/11/2023, 16:44