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5004706-68.2018.8.21.0027
Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES MARTINS TEIXEIRA - EPP
CNPJ 07.***.***.0001-03
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV1
17/04/2024, 17:59Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
17/04/2024, 17:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/04/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024, 06:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 12:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 12:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 12:49Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec17CCiv
29/02/2024, 12:49Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 22:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1041
07/02/2024, 17:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:44Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLCM
06/12/2023, 15:45Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 12:49
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:20