5096875-21.2019.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.250,00

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELIANE DA SILVA CRUZ

CPF 468.***.***-87

Autor

MARIA ELISABETH DA SILVA

CPF 409.***.***-04

Autor

ARMANDO DA SILVA

CPF 101.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JENNIFER MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE

OAB/RS 069967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/04/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

21/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:50

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de certidão - 15/04/2025 17:26:18)

15/04/2025, 17:33

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 14:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/02/2025, 14:24

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

26/04/2024, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

24/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

11/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:46

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 18:05

SENTENÇA

•23/05/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:59

DESPACHO

•02/07/2022, 01:57

DECISÃO

•02/07/2022, 01:57

DESPACHO

•02/07/2022, 01:57

DESPACHO

•02/07/2022, 01:57

DESPACHO

•02/07/2022, 01:57

DESPACHO

•02/07/2022, 01:57

DESPACHO

•02/07/2022, 01:57

DESPACHO

•02/07/2022, 01:57