5002591-21.2021.8.21.0043

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.401,13

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Cerro Largo

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PINHEIRO MACHADO

CPF 585.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCEANE GEHLEN

OAB/RS 069211•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:20

Remetidos os Autos - CCALC -> CRR1JE

16/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CRR1JE -> CCALC

06/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> CRR1JE

05/08/2024, 15:34

Transitado em Julgado

05/08/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

02/07/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/03/2024, 11:28

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 12:34

DESPACHO

•24/07/2022, 15:09

DESPACHO

•24/07/2022, 15:09

SENTENÇA

•24/07/2022, 15:09

DECISÃO

•24/07/2022, 15:09