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5006739-34.2022.8.21.0013
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.191,78
Orgao julgador
Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
CELESTINO CALNOWSKI
CPF 371.***.***-91
MHNET TELECOMUNICACOES EIRELI
CNPJ 05.***.***.0001-04
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1
17/04/2024, 18:52Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
17/04/2024, 18:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/04/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 12:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 12:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 12:18Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec17CCiv
29/02/2024, 12:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 12:50Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 22:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1060
07/02/2024, 17:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:44Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLCM
06/12/2023, 12:42Alterado o assunto processual
06/12/2023, 12:41Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 12:50
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:20