5004441-72.2023.8.21.0033

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ALESSANDRO CRISTIANO LAMBERTY

CPF 908.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ 89.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FREDI RASCH

OAB/RS 073119•Representa: ATIVO

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS 036798•Representa: ATIVO

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA

OAB/RS 077696•Representa: PASSIVO

CLÁUDIA BOHN BERVIAN

OAB/RS 062567•Representa: PASSIVO

PAULO FERNANDES ROHR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/08/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/08/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/08/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

02/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 20:02

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE1JE

31/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE1JE -> CCALC

11/06/2024, 07:56

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

11/06/2024, 07:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SLE1JE

10/06/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/06/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/06/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2024, 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/06/2024, 23:26

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/06/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 14:26

SENTENÇA

•10/08/2023, 17:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 13:17