5003347-22.2023.8.21.0023

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.300,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Autor

ISIS MARQUES POTES

CPF 008.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB/RS 032553•Representa: ATIVO

PRISCILA PERES MOREIRA

OAB/RS 048266•Representa: ATIVO

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RS 054730•Representa: PASSIVO

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS 102723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

03/06/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/04/2024, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/03/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/03/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:41

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/02/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 16:41

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:47

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 13:54