5004926-29.2023.8.21.0015

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

VALDENIR SCHENA

CPF 641.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239•Representa: PASSIVO

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANAINA DALPIAS BALKEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

07/08/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

29/07/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/07/2024, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

25/07/2024, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/06/2024, 03:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

02/06/2024, 23:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

SENTENÇA

•11/12/2023, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:56

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/07/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 18:44