5011328-32.2019.8.21.0027

Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

LORENCO DOS SANTOS COSTA

CPF 063.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0002-24

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALESSIO

OAB/RS 074493•Representa: ATIVO

GABRIEL MARTINS ALVES

OAB/RS 111066•Representa: ATIVO

JACIARA MORAES DA COSTA CAETANO

OAB/RS 107157•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV2

18/04/2024, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

18/04/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/03/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/03/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec17CCiv

29/02/2024, 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:50

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:21