5010780-15.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LEDI MORAES DA LUZ

CPF 649.***.***-68

Autor

GABRIEL MORAES DA LUZ

CPF 055.***.***-26

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA/ RN

CNPJ 01.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:23

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025524-65.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

03/04/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:48

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:03