5000064-89.2024.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.948,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

PROTAZIO TRINDADE DA SILVA

CPF 717.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:42

Transitado em Julgado

05/04/2024, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005945-97.2023.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

05/04/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/04/2024, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

AGRAVO

•16/01/2024, 15:25

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/01/2024, 12:24