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5022291-06.2021.8.21.0003
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 15.303,35
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSANA MARIA BRANDT LOPES
CPF 583.***.***-00
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
GABRIEL MADUREIRA MARQUES
OAB/RS 116898•Representa: ATIVO
RAFAEL PADILHA DA SILVA
OAB/RS 064109•Representa: ATIVO
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/04/2024, 12:46Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50222910620218210003/TJRS
18/04/2024, 14:37Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50222910620218210003/TJRS
27/02/2024, 22:22Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA MARIA BRANDT LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PADILHA DA SILVA (OAB RS064109) ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5022291-06.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 1117) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA2CIV -> TJRS
09/01/2024, 18:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/01/2024, 12:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/01/2024, 10:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 22:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/10/2023, 01:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
18/10/2023, 15:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/09/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2023, 07:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2023, 07:54Julgado improcedente o pedido
17/09/2023, 07:54Documentos
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
•03/01/2024, 12:20
SENTENÇA
•17/09/2023, 07:54
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2023, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2022, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2022, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2021, 17:52