5001431-43.2020.8.21.0124

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.184,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo

Partes do Processo

DIAMANTINO JOSE PETERS

CPF 179.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SCT1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/03/2024, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

01/03/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/03/2024, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:46

SENTENÇA

•06/06/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 13:49

DESPACHO

•02/04/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•02/04/2022, 17:39

DESPACHO

•02/04/2022, 17:38

DECISÃO

•02/04/2022, 17:38

DESPACHO

•02/04/2022, 17:38