5005583-42.2022.8.21.0035

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.601,70

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-25

Autor

DERCIRIO SOARES

CPF 297.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR JOSE DUARTE

OAB/RS 082620•Representa: ATIVO

LUCAS NOBRE TEIXEIRA

OAB/RS 079366•Representa: ATIVO

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129•Representa: PASSIVO

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006659-07.2024.8.21.9000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 4

27/05/2025, 12:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006659-07.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 24

27/05/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

30/07/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/07/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/06/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/04/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/04/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/05/2025, 12:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2025, 12:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2025, 12:44

DECISÃO STJ/STF

•11/02/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 17:11

OUTROS

•22/03/2024, 12:57

OUTROS

•22/03/2024, 12:57

OUTROS

•22/03/2024, 12:56

OUTROS

•22/03/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:29