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5000058-22.2015.8.21.0004
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.232,22
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BAGE / RS
CNPJ 88.***.***.0001-99
JOSE APARICIO VIEIRA DE ALMEIDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1
22/04/2024, 14:53Transitado em Julgado
22/04/2024, 14:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024, 10:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 15:53Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6
07/02/2024, 18:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 18:32Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
10/11/2023, 16:41Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
10/11/2023, 16:13Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 15:53
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:35