5051492-54.2018.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO CARLOS LUZ DOS SANTOS

CPF 263.***.***-87

Autor

CARMEM LUCIA BOEIRA DOS SANTOS

CPF 606.***.***-20

Autor

JONATAS ROSA MACHADO

CPF 024.***.***-11

Autor

VOLMIR DE FREITAS DA SILVA

CPF 706.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-57

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA COSTANTIN NARDI

OAB/RS 114159•Representa: ATIVO

JOSE HENRIQUE RODRIGUES

OAB/RS 066401•Representa: ATIVO

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA

OAB/RS 056489•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

04/04/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/03/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

08/03/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

06/03/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/03/2024, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

02/03/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/03/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:56

SENTENÇA

•11/10/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 14:06

OUTROS

•30/09/2022, 22:58

OUTROS

•30/09/2022, 22:58

OUTROS

•30/09/2022, 22:58

OUTROS

•30/09/2022, 22:58

OUTROS

•30/09/2022, 22:58

OUTROS

•30/09/2022, 22:58