5000552-53.2017.8.21.0023

Apelação CívelLeilãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 56.425,50

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

HECTOR SILVEIRA MACHADO

CNPJ 22.***.***.0001-62

Autor

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

CNPJ 46.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO

OAB/RS 092346•Representa: ATIVO

HELENIRA SILVA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAULO FERNANDES DE ALBERNAZ

OAB/RS 057389•Representa: PASSIVO

EDUARDO CALDEIRA ESTRELA

OAB/RS 060063•Representa: PASSIVO

LEONARDO CORREA PEREIRA

OAB/RS 104704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245901140 (Custas Finais ou Complementares)

28/11/2024, 10:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001675-52.2018.8.21.0023/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 48, 58

17/04/2024, 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV2

17/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado

17/04/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:29

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:21

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 12:39