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5000611-74.2019.8.21.0054
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2021
Valor da Causa
R$ 9.492,50
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLA NATIVIDADE SCHMIDT LOPES
CPF 009.***.***-31
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0146-27
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/RS 082560•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/07/2024, 14:32Recebidos os autos - TJRS -> IQI1CIV Número: 50006117420198210054/TJRS
16/07/2024, 13:06Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006117420198210054/TJRS
29/04/2024, 18:43Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) APELADO: CARLA NATIVIDADE SCHMIDT LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000611-74.2019.8.21.0054/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH
10/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006117420198210054/TJRS
29/02/2024, 15:34Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) APELADO: CARLA NATIVIDADE SCHMIDT LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000611-74.2019.8.21.0054/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1CIV -> TJRS
25/09/2023, 16:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023, 02:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
18/09/2023, 15:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/09/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:50Outras decisões
31/08/2023, 16:50Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 13:00Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/05/2023, 13:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•12/11/2022, 22:12