Voltar para busca
5000709-79.2019.8.21.0112
Apelação CívelContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 4.710,00
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
ADELAIDE STEIN KUHN
CPF 325.***.***-87
MUNICIPIO DE NAO ME TOQUE
CNPJ 87.***.***.0001-23
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245867227 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
18/10/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NMT1CIV1
29/04/2024, 15:36Transitado em Julgado
29/04/2024, 15:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/04/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 13:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 13:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 15:53Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 15:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 27
07/02/2024, 18:32Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 15:53
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:36