5014938-81.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.568,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SUZANA ZANOTTA NUNES

CPF 251.***.***-34

Autor

IPERGS - SAUDE

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 30.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL ANTHONISEN FALCHI

OAB/RS 105080•Representa: ATIVO

MARIA HELENA AYRES PARADEDA

OAB/RS 007164•Representa: ATIVO

GREICE PARADEDA COSTA

OAB/RS 101483•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

07/07/2024, 23:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

08/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/02/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/02/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:13

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

SENTENÇA

•17/11/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 22:02