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5001122-35.2014.8.21.0026
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 4.623,60
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS
CNPJ 95.***.***.0001-08
LEONARDO RIZZOLO FETTER
CPF 701.***.***-04
SANDRO LUIS PEDROSO
CPF 637.***.***-91
VERIDIANA MARIA REHBEIN
CPF 665.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246056000
15/11/2024, 11:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1
29/04/2024, 16:31Transitado em Julgado
29/04/2024, 16:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024, 18:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:46Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:37Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 37
07/02/2024, 18:32Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:37
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:36