5010699-66.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LECI PERES DA SILVEIRA

CPF 336.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE CANGUCU / RS

CNPJ 88.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDA DIAZ FLORES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:40

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003102-51.2023.8.21.0042/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

03/04/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/03/2024, 01:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:52

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:04