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5105121-64.2023.8.21.0001
Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 11.869,92
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
CNPJ 01.***.***.0001-85
NOELI MARIA MELO CARNEIRO
CPF 679.***.***-04
Advogados / Representantes
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS
OAB/RS 060702•Representa: ATIVO
ANDRE LUIS MIRANDA DA SILVA
OAB/RS 122957•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/10/2025, 18:03Transitado em Julgado em 13/10/2025
14/10/2025, 18:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894371/2025
22/09/2025, 16:21Protocolizada Petição 894371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025
22/09/2025, 16:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025
19/09/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:03Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025
17/09/2025, 15:00Prejudicado o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 15:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/06/2025, 13:58Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
03/06/2025, 13:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2025, 06:35Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2025, 06:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
03/06/2025, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:35Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/09/2025, 15:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/05/2025, 21:20
Sentença
•27/05/2025, 14:41
Acórdão
•27/05/2025, 14:41
Decisão de Tribunal Superior
•27/05/2025, 14:41
Decisão de Tribunal Superior
•27/05/2025, 14:41
Decisão de Tribunal Superior
•27/05/2025, 14:41
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•27/05/2025, 14:41
Decisão de Tribunal Superior
•27/05/2025, 14:41
Decisão
•27/05/2025, 14:41
Sentença
•27/05/2025, 14:41
Certidão
•27/05/2025, 14:41
Decisão
•27/05/2025, 14:41
Certidão
•27/05/2025, 14:41
Decisão
•27/05/2025, 14:41