5002668-84.2006.8.21.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 59.626,42

Orgao julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

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Partes do Processo

GRAF SCREEN LTDA/

CNPJ 88.***.***.0001-20

Reu

VALDO LUIS MARTINS VIEIRA

CPF 294.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RS 091891•Representa: PASSIVO

JORDANA CARVALHO LARROZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

29/07/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

29/07/2024, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

29/07/2024, 18:27

Outras decisões

29/07/2024, 18:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para MMM) - Motivo: Boletim nº 0094/2024 - DMAG

22/07/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/07/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

18/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

04/06/2024, 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/06/2024, 23:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:22

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:31

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:03