5024028-98.2023.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.166,22

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

20/08/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

14/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

13/08/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> STM1JF

03/06/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2025, 17:12

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50240289820238210027/TJRS

14/05/2025, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50240289820238210027/TJRS

23/04/2025, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50240289820238210027/TJRS

11/02/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50240289820238210027/TJRS

19/08/2024, 09:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

11/07/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2024, 09:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:41

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:14

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:56

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:36

SENTENÇA

•14/11/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:53