5003698-73.2015.8.21.0023

Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

BW2 - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2

26/04/2024, 15:57

Transitado em Julgado

26/04/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2024, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:20

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:36