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5003693-70.2019.8.21.0036
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.910,01
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE PORTELA DA CUNHA
CPF 611.***.***-00
MUNICIPIO DE SOLEDADE / RS
CNPJ 87.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1
29/04/2024, 16:31Transitado em Julgado
29/04/2024, 16:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 14:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 14:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 18:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 18:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:27Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:37Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63
07/02/2024, 18:32Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:37
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:36