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5004741-59.2019.8.21.0070
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 15.900,66
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TAQUARA / RS
CNPJ 97.***.***.0001-73
SUSANE MARIE MARMITT E CIA LTDA
CNPJ 93.***.***.0001-86
Advogados / Representantes
LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA
OAB/RS 053845•Representa: ATIVO
LUCAS GUSTAVO BOHS
OAB/RS 114613•Representa: ATIVO
ANDERSON LUIZ MARTINS
OAB/RS 100479•Representa: ATIVO
ALEXANDRE KELLER
OAB/RS 075921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1
29/04/2024, 15:22Transitado em Julgado
29/04/2024, 15:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/04/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024, 17:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024, 17:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:10Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 16:04Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/02/2024, 15:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 67
07/02/2024, 18:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 18:32Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:04
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2023, 19:28
ACÓRDÃO
•25/10/2023, 16:57
EXTRATO DE ATA
•25/10/2023, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 17:36