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5004741-59.2019.8.21.0070

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 15.900,66
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TAQUARA / RS
CNPJ 97.***.***.0001-73
Autor
SUSANE MARIE MARMITT E CIA LTDA
CNPJ 93.***.***.0001-86
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA
OAB/RS 053845Representa: ATIVO
LUCAS GUSTAVO BOHS
OAB/RS 114613Representa: ATIVO
ANDERSON LUIZ MARTINS
OAB/RS 100479Representa: ATIVO
ALEXANDRE KELLER
OAB/RS 075921Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1

29/04/2024, 15:22

Transitado em Julgado

29/04/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 67

07/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 18:32
Documentos
ACÓRDÃO
29/02/2024, 16:04
EXTRATO DE ATA
29/02/2024, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
09/11/2023, 19:28
ACÓRDÃO
25/10/2023, 16:57
EXTRATO DE ATA
25/10/2023, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
07/07/2023, 17:36