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5005699-65.2023.8.21.0018
Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 254.669,56
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
MARGARIDA ELINOR SCHMITZ
CPF 013.***.***-20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
AMALIA HARRES
OAB/RS 076642•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1
30/04/2024, 11:28Transitado em Julgado
30/04/2024, 11:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/04/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 15:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 15:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:31Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 18:32Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:31
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:36