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5021730-58.2021.8.21.0010
Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 3.941,35
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO FACCHIN
CPF 311.***.***-53
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012009-53.2019.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21
16/07/2024, 17:38Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
29/04/2024, 16:31Transitado em Julgado
29/04/2024, 16:30Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 14:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 14:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:27Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:37Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 83
07/02/2024, 18:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 18:32Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:37
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:37