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5020894-36.2022.8.21.0015
Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.164,96
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
Processos relacionados
Partes do Processo
BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
CNPJ 88.***.***.0001-60
MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
CNPJ 87.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
TIAGO BOECKEL MENDES
OAB/RS 045296•Representa: ATIVO
DAIANA MENDES MALLMANN
OAB/RS 062982•Representa: ATIVO
PEDRO HOFF VILLEROY
OAB/RS 090492•Representa: ATIVO
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: ATIVO
EDUARDO GOMES PLASTINA
OAB/RS 048506•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/09/2024, 18:50Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV
05/08/2024, 15:27Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC
18/06/2024, 17:47Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50208943620228210015/TJRS
17/06/2024, 13:23Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50208943620228210015/TJRS
29/04/2024, 18:44Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5020894-36.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH
10/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50208943620228210015/TJRS
29/02/2024, 15:37Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5020894-36.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH
08/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2023, 18:02Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS
14/08/2023, 15:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
22/06/2023, 11:41Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF
18/06/2023, 20:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023, 00:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023, 17:24Documentos
SENTENÇA
•31/03/2023, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2023, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2022, 00:44
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2022, 18:10