5014189-15.2019.8.21.0019

Apelação CívelTomada de PreçoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

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Partes do Processo

CONSTRULOG LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS

OAB/RS 040273•Representa: ATIVO

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS

OAB/RS 040809•Representa: ATIVO

ANA PAULA BOLZAN DUTRA

OAB/RS 058309•Representa: PASSIVO

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS 098563•Representa: PASSIVO

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

13/05/2026, 18:03

Recebidos os autos do STJ

12/05/2026, 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014189152019821001920250307153601

07/03/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/03/2025, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/02/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/01/2025, 03:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/11/2024, 14:20

Recurso Especial não admitido

14/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

21/10/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 17:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2024, 14:20

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 07:52

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:19

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:37