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5236485-17.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 8.276,43
Orgao julgador
Gab. Desa. Mylene Maria Michel
Partes do Processo
DARCY CLEMENTE PICCININI
CPF 240.***.***-00
MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ANDERSON KOEFENDER
OAB/RS 105261•Representa: ATIVO
DARLENE ELENA HAAS
OAB/RS 089953•Representa: PASSIVO
EDIANE MEIRELES FLORES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO
OAB/RS 087093•Representa: PASSIVO
GUSTAVO GEWEHR
OAB/RS 044300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/10/2024, 16:30Transitado em Julgado
14/10/2024, 16:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/10/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
29/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2024, 08:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
20/08/2024, 08:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024, 16:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024, 16:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024, 16:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024, 17:27Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv
15/08/2024, 17:27Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/08/2024, 16:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
29/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 285
26/07/2024, 18:45Documentos
ACÓRDÃO
•15/08/2024, 17:27
EXTRATO DE ATA
•15/08/2024, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2024, 19:40
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:37
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2023, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2023, 13:38