5264722-61.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 559.066,70

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

RED INDIAN IND E COM LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ILDO STRELOW

OAB/RS 050679•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:41

Transitado em Julgado

29/04/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 23:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:31

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 12:08