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5261796-10.2023.8.21.7000
Agravo Em Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
DOUGLAS EDSON LANGE
CPF 013.***.***-80
DAIANE RAQUEL LANGE DE LIMA
CPF 823.***.***-04
DEISE CRISTINA LANGE
CPF 828.***.***-34
IRIA LANGE
CPF 651.***.***-00
Advogados / Representantes
MARCOS TUBINO BORTOLAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIA BOSCAINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO MARCELO KLEIN
OAB/RS 066062•Representa: PASSIVO
ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES
OAB/RS 069916•Representa: PASSIVO
NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/RS 018972•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25/04/2025, 17:43Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025, 17:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025, 01:09Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
18/02/2025, 19:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 19:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
29/01/2025, 13:42Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
29/01/2025, 09:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 08:35Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 08:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:01Determinada a distribuição do feito
27/01/2025, 21:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 10:03Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/02/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/01/2025, 21:30
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•05/12/2024, 08:26
Acórdão
•05/12/2024, 08:26
Acórdão
•05/12/2024, 08:26
Decisão
•05/12/2024, 08:26