5315417-19.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

EDIR FISCHER ALMEIDA

CPF 380.***.***-49

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ETIENE SARAIVA DA ROSA SIQUEIRA

OAB/RS 113338•Representa: ATIVO

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS 082962•Representa: ATIVO

CAROLINE CASANOVA RITTER

OAB/RS 097988•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2024, 15:48

Transitado em Julgado

04/06/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

29/02/2024, 21:55

Conhecido o recurso e não-provido

29/02/2024, 21:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO

•29/02/2024, 21:55

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 21:55

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 19:49