5044915-55.2021.8.21.0001

Apelacao Remessa NecessariaImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

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Partes do Processo

JACQUELINE GUTERRES DA ROCHA

CPF 563.***.***-00

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO

OAB/RS 078399•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

11/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado

11/09/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024, 22:40

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

19/07/2024, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/07/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

18/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

17/07/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

05/07/2024, 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

04/07/2024, 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

04/07/2024, 21:56

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 19:47

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 19:47

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 21:56

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 19:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/03/2024, 00:26

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:38