Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5000508-22.2021.8.21.0014

Apelação CívelAção AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.172,50
Orgao julgador
Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio
Partes do Processo
LOJA MACONICA SIMBOLICA MISTA ALDEBARAN
CNPJ 22.***.***.0001-87
Autor
MUNICIPIO DE ESTEIO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-86
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO BORBA DA SILVEIRA
OAB/RS 030876•Representa: ATIVO
FABIANE FERNANDES DOS SANTOS
OAB/RS 037068•Representa: ATIVO
ADRIANO ARAUJO DA SILVA
OAB/RS 063257•Representa: PASSIVO
DAYSE ZAGONEL ROSA
OAB/RS 078355•Representa: PASSIVO
KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO
OAB/RS 057208•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1

26/04/2024, 18:37

Transitado em Julgado

26/04/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/02/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 177

07/02/2024, 18:33
Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:51
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2023, 12:52
DESPACHO
•24/11/2023, 18:45
DECISÃO MONOCRÁTICA
•16/11/2023, 15:14
DECISÃO MONOCRÁTICA
•14/11/2023, 13:05