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5010048-79.2021.8.21.0019
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 10.092,50
Orgao julgador
1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDREIA LUCIANE TERNUS
CPF 014.***.***-29
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
CNPJ 92.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO
OAB/RS 086977•Representa: ATIVO
ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES
OAB/RS 061145•Representa: PASSIVO
GIANMARCO COSTABEBER
OAB/RS 055359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2026, 14:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2026, 12:03Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100487920218210019/TJRS
02/09/2024, 13:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 16:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 16:14Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100487920218210019/TJRS
23/04/2024, 22:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA LUCIANE TERNUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5010048-79.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 915) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
08/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50100487920218210019/TJRS
27/02/2024, 22:24Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA LUCIANE TERNUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5010048-79.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 1299) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO3CIV -> TJRS
22/11/2023, 14:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
03/11/2023, 13:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/10/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023, 14:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023, 11:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2023, 23:59Documentos
SENTENÇA
•13/09/2023, 17:07
OUTROS
•27/07/2023, 13:02
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2022, 09:34
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2021, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 09:15
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2021, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2021, 10:04