5004165-30.2021.8.21.0027

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.272,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

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Partes do Processo

VALANES MARINHO MORO

CPF 417.***.***-20

Autor

L FORMOLO CIA LTDA

CNPJ 87.***.***.0003-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245476422 (Custas Finais ou Complementares)

17/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1

08/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado

08/04/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/03/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/03/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:38

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 19:28