5014588-66.2022.8.21.0010

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.094,56

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

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Partes do Processo

NOVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-39

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007484-96.2017.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 34, 45

05/06/2024, 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

04/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado

04/06/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:39

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:39

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 09:03