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5125748-26.2022.8.21.0001
Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 17.573,88
Orgao julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
LEISA KATHIE HACK
CPF 316.***.***-34
CYNTHIA HACK CORREA
CPF 002.***.***-76
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER
OAB/RS 068959•Representa: ATIVO
LAURY ERNESTO KOCH
OAB/RS 024065•Representa: ATIVO
RUDI ORSI BASSO
OAB/RS 107501•Representa: ATIVO
MARIANA PORTO KOCH
OAB/RS 073319•Representa: ATIVO
CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE
OAB/RS 027254•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2025, 14:52Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 16:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2025, 17:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2025, 11:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2025, 16:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2025, 16:26Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 51257482620228210001/TJRS
14/04/2025, 14:07Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51257482620228210001/TJRS
28/03/2025, 09:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/01/2025, 12:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/01/2025, 12:19Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51257482620228210001/TJRS
25/09/2024, 19:02Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51257482620228210001/TJRS
29/04/2024, 18:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEISA KATHIE HACK (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Greice Borda Lima PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: EDUARDO BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARA BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BERTONI AMADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5125748-26.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
10/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51257482620228210001/TJRS
29/02/2024, 15:34Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEISA KATHIE HACK (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: EDUARDO BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARA BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BERTONI AMADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5125748-26.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
08/02/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•31/08/2023, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2022, 13:18
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 14:19