5309421-40.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-18

Autor

DANIEL EUGENIO FERREIRA

CNPJ 92.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO MENDES DE SOUZA

OAB/RS 133495•Representa: ATIVO

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS 067099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2024, 12:31

Transitado em Julgado

18/04/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/02/2024, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:40

AGRAVO

•23/11/2023, 16:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/09/2023, 11:09