5310966-48.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

SILMAR MEDEIROS PEREIRA

CPF 371.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS 043326•Representa: ATIVO

LEANDRO EDNEI FAGUNDES

OAB/RS 071304•Representa: ATIVO

BERNARDO COELHO DE SOUZA GALLEGOS

OAB/RS 107554•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81

15/10/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

24/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

14/09/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2024, 06:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/09/2024, 06:58

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

26/08/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 08:10

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/09/2024, 06:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 08:10

DECISÃO

•12/06/2024, 19:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:40

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:33

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:40

AGRAVO

•22/11/2023, 10:46

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 10:45